{"id":8962911,"codigoMateria":171786,"identificacao":"RQS 882/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"882","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7638452,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, bem como sobre políticas estruturantes relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios."},"documento":{"id":10116092,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-11-27","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DAS MULHERES ,  ESCLARECIMENTOS ,  CAMPANHA 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