{"id":8962398,"codigoMateria":171783,"identificacao":"RQS 879/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"879","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7638344,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre  a organização, os custos, os critérios de participação e as deliberações da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, cuja etapa nacional ocorrerá de 10 a 12 de dezembro de 2025 em Brasília."},"documento":{"id":10115462,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-11-26","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA ,  ESCLARECIMENTOS ,  ORGANIZAÇÃO ,  CUSTO ,  CRITERIOS ,  PARTICIPAÇÃO ,  DELIBERAÇÃO ,  CONFERENCIA NACIONAL ,  DIREITOS HUMANOS ,  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