{"id":8957970,"codigoMateria":171672,"identificacao":"RQS 855/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"855","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7637219,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)."},"documento":{"id":10109286,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-11-18","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  ESCLARECIMENTOS ,  PARTICIPAÇÃO ,  ALUNO ,  EDUCAÇÃO ESPECIAL ,  SISTEMA ,  AVALIAÇÃO ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO 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