{"id":8954760,"codigoMateria":171614,"identificacao":"PL 5823/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5823","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7636480,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10105145,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-11-12","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) ,  AUTORIZAÇÃO ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  APOIO ,  PROGRAMA ,  PROJETO ,  PESQUISA ,  TRATAMENTO MEDICO ,  CANCER ,  FIXAÇÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  CONSELHO DIRETOR ,  REPRESENTANTE ,  CIENCIA E TECNOLOGIA ,  COMPETENCIA ,  DESIGNAÇÃO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) ,  INDICAÇÃO ,  LISTA FECHADA ,  SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC) ,  ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS (ABC) ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  MEDICINA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10105145","autoria":[{"autor":"Dra. 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