{"id":8952830,"codigoMateria":171601,"identificacao":"PL 2809/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2809","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7635881,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastres.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10102219,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-11-11","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ,  INTEGRAÇÃO ,  POLITICA PUBLICA ,  EDUCAÇÃO ,  MEIO AMBIENTE ,  PROTEÇÃO ,  DEFESA CIVIL ,  PROMOÇÃO ,  FORMAÇÃO ,  TREINAMENTO ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  ADAPTAÇÃO ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  PREPARAÇÃO ,  SOCIEDADE ,  REDUÇÃO ,  RISCOS ,  DESASTRE . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional de Educação Ambiental ,  COMPETENCIA ,  PODER PUBLICO ,  PROCESSO ,  EDUCAÇÃO ,  POLITICAS PUBLICAS ,  DIMENSÃO ,  MEIO AMBIENTE ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  VULNERABILIDADE ,  LOCAL ,  ENGAJAMENTO ,  SOCIEDADE ,  CONSERVAÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  RISCOS ,  DESASTRE . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ,  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ,  INCLUSÃO ,  PRIORIDADE ,  PROVIDENCIA ,  APLICAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  PROJETO ,  ATIVIDADE EDUCATIVA ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  POPULAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  PREPARAÇÃO ,  RESPOSTA ,  RECUPERAÇÃO ,  DESASTRE ,  JUSTIÇA ,  EVENTO ,  CLIMA ,  PROTEÇÃO ,  DEFESA CIVIL ,  REDUÇÃO ,  RISCOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/140d0f10-90bc-4bb0-bd43-161ca9f6e3d5","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-11-12","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-11-12","classificacoes":[{"codigo":33808972,"descricao":"Educação","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação"},{"codigo":33809634,"descricao":"Meio Ambiente","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente"},{"codigo":33809784,"descricao":"Mudanças Climáticas","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Mudanças Climáticas"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Pedro Campos","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6552,"siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":8952829,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2809/2024","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":8952829,"sigla":"PL","numero":"02809","ano":2024,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-11-12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2264373,"data":"2025-11-12 09:49:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. 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