{"id":8952778,"codigoMateria":171597,"identificacao":"PL 420/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"420","ano":2025,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7635868,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10102101,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-11-11","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  INFRAESTRUTURA ,  SUSTENTABILIDADE ,  SELO ,  DIRETRIZ ,  INCENTIVO ,  CERTIFICADO ,  EMPREENDIMENTO ,  MEIO AMBIENTE ,  REGULAMENTAÇÃO ,  IMPACTO AMBIENTAL ,  ECONOMIA ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  CONTINUIDADE ,  SERVIÇO ,  INOVAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  REDUÇÃO ,  EMISSÃO ,  GAS ,  EFEITO ESTUFA ,  ADAPTAÇÃO ,  NORMAS TECNICAS ,  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) ,  CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/020be971-9939-4a2c-a3d1-922c42b0369d","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-11-12","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-11-12","classificacoes":[{"codigo":33809769,"descricao":"Desenvolvimento Sustentável","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável"},{"codigo":33809784,"descricao":"Mudanças Climáticas","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Mudanças Climáticas"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Pedro Lucas Fernandes","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6049,"siglaPartido":"UNIÃO","partido":"União Brasil","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":8952777,"identificacaoProcessoInicial":"PL 420/2025","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":8952777,"sigla":"PL","numero":"00420","ano":2025,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-11-12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2264368,"data":"2025-11-12 09:14:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10102101,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 420/2025","descricao":"Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.","data":"2025-11-11T15:19:09","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/020be971-9939-4a2c-a3d1-922c42b0369d"},{"id":10104493,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF254613020010","descricao":"-","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/88920085-0a55-4e9f-89be-b22f009610d9"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-08-05T11:24:44.061000"}