{"id":8951546,"codigoMateria":171541,"identificacao":"PL 5755/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5755","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7635608,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10100751,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-11-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONCESSÃO ,  TITULO ,  CAPITAL NACIONAL ,  CORRELAÇÃO ,  GEOGRAFIA ,  SOLO ,  ROCHA ,  MUNICIPIO ,  QUIXADA (CE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10100751","autoria":[{"autor":"Eduardo 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De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa."},{"id":2289334,"data":"2026-06-03 08:17:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10237286,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF263446691376","descricao":"Confere ao Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional dos Monólitos.","data":"2026-06-03T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10237286"}]},{"id":2289632,"data":"2026-06-08 09:38:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projeto de Lei nº 5.755, de 2025. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2289653,"data":"2026-06-08 10:05:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10238395,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - 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