{"id":8951102,"codigoMateria":171531,"identificacao":"REQ 82/2025 - CI","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"82","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CI","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7635515,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações sobre o processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Rondônia, atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)."},"documento":{"id":10099881,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2025-11-07","dataPublicacao":"2025-11-12","dataApresentacao":"2025-11-07","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS ,  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82/2025 - CI.","data":"2026-08-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10300990"}]},{"id":2316829,"data":"2026-09-24 15:23:12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 6280/2026/MDIC, de 23 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, contendo informações ao Requerente. ","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":10323849,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 6280/2026 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","descricao":"Resposta ao REQ 82/2025 - CI","data":"2026-09-23T00:00:00","autoria":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10323849"}]},{"id":2316830,"data":"2026-09-24 15:26:57","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2316946,"data":"2026-09-24 19:52:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.\nAs informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. \nAo arquivo. 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