{"id":8949479,"codigoMateria":171508,"identificacao":"REQ 34/2025 - CCT","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"34","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CCT","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7635215,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de José de Freitas, estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 313, de 2021."},"documento":{"id":10097844,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2025-11-05","dataApresentacao":"2025-11-05","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) ,  RENOVAÇÃO ,  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Comunicação, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações contido no Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação e Informática n° 34, de 2025, O pedido de informações e os demais documentos que o acompanham podem ser consultados no Portal do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10314500,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1279/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 34/2025 - CCT.","data":"2026-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10314500"}]},{"id":2318218,"data":"2026-10-06 08:42:53","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado 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