{"id":8945253,"codigoMateria":171406,"identificacao":"OFS 15/2025","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"15","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OFC 275/2025","sigla":"OFC","numero":"275","ano":2025,"casa":"CD","siglaEnte":"CD","nomeEnte":"Câmara dos Deputados"},"conteudo":{"id":7634227,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados."},"documento":{"id":10093158,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2025-10-30","dataLeitura":"2025-10-30","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  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não - 3; abstenção - 1; total – 58.  \r\nSerá cumprida a deliberação do Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2265012,"data":"2025-11-17 10:12:35","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.123, de 14/11/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.. Recebido no destino em 17/11/2025 às 10:12:35. \r\n\r\nRemetido ofício SF nº 1.124, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.\r\n\r\nRemetido ofício SF nº 1.125, de 14/11/2025, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando  que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, indicado por essa Casa, por meio do Ofício “S” nº 15, de 2025 (Of. n. 275/2025/SGM/P), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 12 de novembro de 2025.","documentosAssociados":[{"id":10103312,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1123/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10103312"},{"id":10103292,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1125/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados a aprovação da indicação do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10103292"},{"id":10103286,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 278/2025","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10103286"},{"id":10103289,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1124/2025","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor Edvaldo Nilo de Almeida, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10103289"}]},{"id":2266825,"data":"2025-12-01 09:11:23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 01/12/25, pág. 001, a recondução, a partir de 7 de fevereiro de 2026, do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, indicado pela Câmara dos Deputados, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público."},{"id":2276993,"data":"2026-03-11 18:12:21","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10176549,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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