{"id":8943745,"codigoMateria":171325,"identificacao":"RQS 801/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"801","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7633889,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a medida excepcional estabelecida pelo Decreto nº 12.696, de 24 de outubro de 2025, que elevou e padronizou os valores das diárias para agentes públicos em deslocamento para Belém (PA), em decorrência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30)."},"documento":{"id":10091349,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-10-29","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) ,  FUNDAMENTAÇÃO ,  MEDIDA ,  CARATER EXCEPCIONAL ,  ESTABELECIMENTO ,  AUMENTO ,  PADRONIZAÇÃO ,  VALORES ,  DIARIAS ,  PLANEJAMENTO ,  GASTOS PUBLICOS ,  ESTUDO PREVIO ,  AGENTE PUBLICO ,  DESLOCAMENTO ,  BELEM (PA) ,  CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP) ,  COP30 .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10091349","autoria":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-10-29","situacaoAtual":"AGUARDANDO DECISÃO DA MESA","siglaSituacaoAtual":"AGMESA","dataSituacaoAtual":"2026-04-15","autoriaIniciativa":[{"autor":"Damares 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