{"id":8934875,"codigoMateria":171116,"identificacao":"PL 2122/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2122","ano":2025,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7632071,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera as Leis nºs 13.935, de 11 de dezembro de 2019, 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolar.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10080906,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-10-20","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  EDUCAÇÃO ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  GARANTIA ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  SEGURANÇA ,  UTILIZAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  ACESSO ,  INTERNET ,  INCLUSÃO ,  CONTEUDO ,  CURRICULO ,  PROTOCOLO ,  PREVENÇÃO ,  RESOLUÇÃO ,  VIOLENCIA ,  AMBITO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESCOLA PUBLICA ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  COMBATE ,  VIOLENCIA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  MELHORIA ,  QUALIDADE ,  RELACIONAMENTO ,  PESSOAS ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  REGISTRO ,  BULLYING ,  INTERNET ,  MIDIA SOCIAL ,  ACOLHIMENTO ,  ESTUDANTE . 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