{"id":8934133,"codigoMateria":171081,"identificacao":"REQ 118/2025 - CDH","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"118","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7631930,"idTipo":37,"siglaTipo":"DILIGENCIA","tipo":"Realização de diligência","ementa":"Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia"},"documento":{"id":10079918,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-10-16","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ,  REALIZAÇÃO ,  DILIGENCIA ,  MUNICIPIOS ,  SÃO MIGUEL DO GUAPORE (RO) ,  ALVORADA D'OESTE (RO) ,  OBJETIVO ,  APURAÇÃO ,  HIPOTESE ,  OCORRENCIA ,  VIOLAÇÃO ,  DIREITOS HUMANOS ,  AMBITO ,  NOTIFICAÇÃO ,  RETIRADA ,  PRODUTOR RURAL ,  PROJETO ,  ASSENTAMENTO RURAL ,  OPERAÇÃO ,  DESOCUPAÇÃO ,  INVASÃO ,  TERRA INDIGENA URU-EU-WAU-WAU 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Na sequência, a Comissão aprova o relatório da diligência realizada pela CDH em Rondônia, que conclui pela apresentação de Indicações ao Ministério Público e ao Poder Executivo.","documentosAssociados":[{"id":10131131,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 166/2025 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Requerimento n° 118, de 2025, do Senador Marcos Rogério, que Requer a diligência in loco nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia.","data":"2025-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10131131"}]},{"id":2269732,"data":"2025-12-16 17:04:36","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.\nOfício nº 487/2025-CDH, que encaminha ao Presidente do Senado indicações para autuação originadas do relatório da diligência da CDH realizada em Rondônia.\r\nÀ SLSF para autuação.","documentosAssociados":[{"id":10134242,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF252581930294","descricao":"OF. 487/2025-CDH, que envia indicações para autuação.","data":"2025-12-16T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10134242"}]},{"id":2270275,"data":"2025-12-18 18:31:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 487, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que informa a aprovação do relatório sobre a diligência realizada pela Comissão nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, em Rondônia, que conclui pela apresentação das Indicações de nº 107, 108, 109 e 110, de 2025. \r\nO Requerimento vai ao Arquivo.","idSituacaoIniciada":7353374,"siglaSituacaoIniciada":"TINS"},{"id":2270276,"data":"2025-12-18 18:35:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10139857,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF253958149305","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo REQ 118/2025 - CDH","data":"2025-12-18T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10139857"}]}],"movimentacoes":[{"id":10135301,"dataEnvio":"2025-12-16 17:14:06","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2025-12-17 16:33:09","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10139855,"dataEnvio":"2025-12-18 18:30:03","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-12-18 18:30:11","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10139861,"dataEnvio":"2025-12-18 18:35:45","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-12-18 18:35:47","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}