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relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2264524,"data":"2025-11-12 16:04:30","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2264544,"data":"2025-11-12 16:23:45","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2267918,"data":"2025-12-04 21:23:05","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do senador Flávio Arns, o relatório com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10124071,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF254309756508","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 291, de 2025, que Aprova o ato que outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.","data":"2025-12-04T21:22:25","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10124071"}]},{"id":2268441,"data":"2025-12-08 19:46:41","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2268877,"data":"2025-12-10 12:27:13","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto.\r\nJuntado o Ofício nº 143/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10129263,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 108/2025 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 291, de 2025, que Aprova o ato que outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.","data":"2025-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10129263"},{"id":10128421,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF257387308100","descricao":"Comunica aprovação terminativa de Projetos de Decreto Legislativo.","data":"2025-12-10T00:00:00","autoria":"Presidente de 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