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modulada no município de São Luís, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2024.","data":"2026-05-06T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10216895"},{"id":10216400,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 43/2026 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 537, de 2024, que Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.","data":"2026-05-06T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10216400"}]},{"id":2285069,"data":"2026-05-06 21:25:52","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de 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