{"id":8930408,"codigoMateria":170925,"identificacao":"PL 5115/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5115","ano":2025,"apelido":"Centros-dia","objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7631095,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10075759,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-10-14","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) ,  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ,  CRIAÇÃO ,  ORGÃO ,  ASSISTENCIA SOCIAL ,  ACOLHIMENTO ,  ATENDIMENTO ,  PESSOA IDOSA ,  PERIODO ,  DIA ,  HIPOTESE ,  IMPOSSIBILIDADE ,  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