{"id":8917526,"codigoMateria":170568,"identificacao":"RQS 688/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"688","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7627889,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o Seguro-Desemprego e o FGTS, e em especial quanto às circunstâncias, aos impactos sobre os trabalhadores, às medidas de ressarcimento e às ações preventivas para garantir a integridade e a credibilidade da proteção social e trabalhista no Brasil."},"documento":{"id":10058616,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-09-23","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) ,  INVESTIGAÇÃO ,  POLICIA FEDERAL ,  FRAUDE ,  FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ,  SEGURO-DESEMPREGO ,  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) ,  IMPACTO FINANCEIRO ,  RESSARCIMENTO ,  VITIMA ,  PROVIDENCIA ,  PREVENÇÃO ,  GARANTIA ,  INTEGRIDADE ,  CREDIBILIDADE ,  PROTEÇÃO SOCIAL ,  TRABALHADOR .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10058616","autoria":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-09-23","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2025-10-09","autoriaIniciativa":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"comissaoMpv":"{}","despachos":[{"id":10058713,"data":"2025-09-23","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":8917609,"numero":1,"data":"2025-09-23","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":8917627,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":2015,"sigla":"CDIR","casa":"SF","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":2015,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CDIR","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão Diretora do Senado Federal","idEnteControleAtual":7359803,"siglaEnteControleAtual":"NAMAP","nomeEnteControleAtual":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-09-23","fim":"2025-09-23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":177,"sigla":"MATDESP","descricao":"MATÉRIA DESPACHADA","inicio":"2025-09-23","fim":"2025-09-23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2025-09-23","fim":"2025-10-09","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2025-10-09","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}}],"informesLegislativos":[{"id":2255342,"data":"2025-09-23 07:56:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Requerimento nº 688/2025. O requerimento vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":10058624,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF259914857862","descricao":"-","data":"2025-09-23T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10058624"},{"id":10058616,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 688/2025","descricao":"Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as fraudes milionárias divulgadas pela Polícia Federal - Operação Farra Brasil 14, que atingiram benefícios trabalhistas como o Seguro-Desemprego e o FGTS, e em especial quanto às circunstâncias, aos impactos sobre os trabalhadores, às medidas de ressarcimento e às ações preventivas para garantir a integridade e a credibilidade da proteção social e trabalhista no Brasil.","data":"2025-09-23T07:53:30","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10058616"}]},{"id":2255338,"data":"2025-09-23 09:29:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2255358,"data":"2025-09-23 09:50:53","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2258012,"data":"2025-10-09 13:28:48","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"}],"movimentacoes":[{"id":10058628,"dataEnvio":"2025-09-23 07:59:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-23 09:28:53","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10058716,"dataEnvio":"2025-09-23 09:35:51","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-23 09:50:48","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}