{"id":8906821,"codigoMateria":170386,"identificacao":"PLP 128/2022","sigla":"PLP","descricaoSigla":"Projeto de Lei Complementar","numero":"128","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7625713,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10045093,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-09-05","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI COMPLEMENTAR ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN) ,  APERFEIÇOAMENTO ,  ESPECIALIZAÇÃO ,  TREINAMENTO ,  SERVIDOR ,  SISTEMA PENITENCIARIO ,  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SF259317653574","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CSP","data":"2025-11-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Segurança Pública","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10101738"},{"id":10101958,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 54/2025 - CSP","descricao":"Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","data":"2025-11-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Segurança Pública","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10101958"}]},{"id":2264028,"data":"2025-11-11 16:16:34","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria."},{"id":2264428,"data":"2025-11-12 12:07:55","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2266123,"data":"2025-11-26 10:28:58","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2267090,"data":"2025-12-02 11:50:48","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10119603,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF256456997771","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","data":"2025-12-02T11:49:47","autoria":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119603"}]},{"id":2285326,"data":"2026-05-08 15:17:58","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2285777,"data":"2026-05-13 09:37:33","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2287696,"data":"2026-05-22 09:27:41","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2287928,"data":"2026-05-26 11:58:23","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa a senadora Damares Alves, relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Plínio Valério. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto\r\nAprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.\r\n\r\nAnexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. \r\n\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10231029,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 27/2026 - CAE","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","data":"2026-05-26T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Econômicos","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10231029"},{"id":10231024,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 71/2026 - CAE","descricao":"Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.","data":"2026-05-26T12:11:52","autoria":"Comissão de Assuntos Econômicos","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10231024"}]},{"id":2288951,"data":"2026-05-26 12:11:52","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:11.\nApresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:11.","idSituacaoIniciada":7370365,"siglaSituacaoIniciada":"APROV_APRES_PLEN"},{"id":2288951,"data":"2026-05-26 12:11:52","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:11.\nApresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:11.","idSituacaoIniciada":7370365,"siglaSituacaoIniciada":"APROV_APRES_PLEN"},{"id":2289087,"data":"2026-06-02 15:00:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 71, de 2026, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o referido Projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno.  \r\nO requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2289070,"data":"2026-06-02 15:11:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 03/06/2026 a 11/06/2026. Perante a Mesa."},{"id":2289527,"data":"2026-06-03 19:58:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2026.\r\n(Pendente de apreciação do Requerimento nº 71, de 2026, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2290781,"data":"2026-06-10 18:47:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 10/06/2026. Motivação: Apreciação.."},{"id":2290791,"data":"2026-06-10 19:37:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de junho de 2026)     \r\nAprovado o Requerimento nº 71, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria. \r\nEncerrada a discussão. \r\nAprovado o projeto, com seguinte resultado: Sim – 54. Não - 0. Abstenção - 0. Presidência -1. 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Recebido no destino em 15/06/2026 às 16:02:45.","documentosAssociados":[{"id":10243461,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 635/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022.","data":"2026-06-10T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10243461"},{"id":10243455,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 141/2026","descricao":"Encaminha à Sanção o Projeto de Lei Complementar n° 128 , de 2022.","data":"2026-06-10T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10243455"},{"id":10243704,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PLP 128/2022","descricao":"Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","data":"2026-06-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10243704"}]},{"id":2291506,"data":"2026-06-15 18:02:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 636, de 2026, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10243464,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 636/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022.","data":"2026-06-10T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10243464"}]},{"id":2295873,"data":"2026-07-02 06:54:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 233 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 02/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 01/07/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2297027,"data":"2026-07-06 11:54:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 576, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 233, de 1º de julho de 2026. \nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. "},{"id":2298204,"data":"2026-07-08 12:21:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 849, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 576, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 233, de 1º de julho de 2026.\n\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10267379,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 849/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei Complementar n° 128, de 2022.","data":"2026-07-06T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10267379"}]}],"movimentacoes":[{"id":10066209,"dataEnvio":"2025-09-30 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