{"id":8902651,"codigoMateria":170313,"identificacao":"RQS 660/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"660","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7625455,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, bem como as medidas estruturais para promoção da inclusão, acessibilidade e proteção social das pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)."},"documento":{"id":10041157,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-09-04","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA ,  POLITICAS 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SF266057076070","descricao":"Decisão ad referendum da Comissão Diretora.","data":"2026-08-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10299809"}]},{"id":2308200,"data":"2026-08-18 15:25:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios."},{"id":2309604,"data":"2026-08-24 15:56:25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.146, de 2026, à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 660, de 2025.\n","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10301003,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1146/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o Requerimento de Informação n° 660/2025.","data":"2026-08-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10301003"}]},{"id":2316818,"data":"2026-09-24 14:28:37","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº  6811/2026/GM.MDHC/MDHC, de 23 de setembro de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações ao Requerente. 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