{"id":8902438,"codigoMateria":170309,"identificacao":"PL 4443/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4443","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7625398,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10040896,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-09-04","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  MINERAL ,  ESTRATEGIA ,  GARANTIA ,  SEGURANÇA ,  SUPRIMENTO ,  ESSENCIALIDADE ,  DESENVOLVIMENTO NACIONAL ,  TRANSIÇÃO ENERGETICA ,  SOBERANIA ,  TECNOLOGIA ,  POSSIBILIDADE ,  RISCOS ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  OBJETIVO ,  INSTRUMENTO ,  AREA ,  PROCESSAMENTO ,  ATIVIDADE ,  MINERAÇÃO . ALTERAÇÃO ,  DECRETO LEI FEDERAL ,  POLITICAS PUBLICAS ,  ATIVIDADE ,  MINERAÇÃO ,  OBSERVAÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZ ,  INSTRUMENTO ,  POLITICA NACIONAL ,  MINERAL ,  ESTRATEGIA . 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PL 4443/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4443/2025 (inserir §6º ao art. 6º)","data":"2026-05-28T16:30:17","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5405dd1a-2325-47cf-a2fe-7da593030c32"},{"id":10234601,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 11 - PL 4443/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4443/2025 (modifica o inciso VII do art. 3º)","data":"2026-05-28T16:30:26","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e725f12c-d2da-4d24-9dcd-73499f360633"}]},{"id":2288636,"data":"2026-05-29 09:38:59","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Em 28/05/2026, foi apresentada a Emenda nº 13, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.","documentosAssociados":[{"id":10235150,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 13 - PL 4443/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4443/2025 (inclusão de § no art. 6º)","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f13086bf-f68e-4758-8d21-cd01f2560c96"}]},{"id":2292463,"data":"2026-06-18 12:27:28","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Em 18/06/2026, foi apresentada a Emenda nº 14, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes."},{"id":2299847,"data":"2026-07-13 09:18:46","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido, nesta data, relatório do Senador Wilder Morais pela aprovação do PL 4443/2025, com acolhimento parcial das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e rejeição das demais emendas.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10275705,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF264738451949","descricao":"Relatório sobre PL 4443 de 2025 - Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos","data":"2026-07-13T00:00:00","autoria":"Senador Wilder Morais (PL/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/50cb458d-8671-43a7-9912-4735836b22fa"}]},{"id":2300012,"data":"2026-07-13 16:55:43","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2300192,"data":"2026-07-14 15:07:21","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Em reunião realizada em 14/07/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2300542,"data":"2026-07-15 12:00:24","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Apresentadas, pelo Senador Rogério Carvalho, as emendas 15, 16 e 17 ao PL 4443/2025. A matéria é restituída ao relator, para manifestação acerca das emendas.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR","documentosAssociados":[{"id":10277749,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 16 - PL 4443/2025","descricao":"Emenda 2 ao PL 4443/2025 - princípios","data":"2026-07-14T00:00:00","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b53a514e-5617-4562-9568-a7343d071aca"},{"id":10277745,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 15 - PL 4443/2025","descricao":"Emenda 1 ao PL 4443/2025 - águas jurisdicionais","data":"2026-07-14T00:00:00","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/43793b6f-4528-4a45-af00-574819fb3af5"},{"id":10277754,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 17 - PL 4443/2025","descricao":"Emenda 3 ao PL 4443/2025 - área de fronteira CDN","data":"2026-07-14T00:00:00","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/223ccf34-f90d-44a7-b3cb-25864c58ab2a"}]}],"movimentacoes":[{"id":10058911,"dataEnvio":"2025-09-23 10:42:48","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-23 10:49:05","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10058954,"dataEnvio":"2025-09-23 10:57:01","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-23 18:22:11","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":10127203,"dataEnvio":"2025-12-09 17:08:41","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2025-12-10 13:40:24","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-07-15T12:07:06.276000"}