{"id":8900536,"codigoMateria":170257,"identificacao":"PL 4372/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4372","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7624993,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 15.075, de 26 de dezembro de 2024, para instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e empresas da indústria de petróleo e promover a exportação de bens e serviços fornecidos pelas empresas brasileiras.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10038816,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-09-02","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  BANCOS ,  BONIFICAÇÃO ,  EXCEDENTE ,  CONTEUDO ,  LOCAL ,  AUTORIZAÇÃO ,  TRANSFERENCIA ,  SOLICITAÇÃO ,  EMPRESA ,  EXPLORAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  PETROLEO ,  GAS NATURAL ,  PRAZO ,  VALIDADE . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMPETENCIA ,  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ,  DEFINIÇÃO ,  ESTRATEGIA ,  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ,  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ,  INDUSTRIA ,  AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) ,  HIDROCARBONETO ,  Biocombustível ,  OBJETIVO ,  EXPORTAÇÃO ,  BENS ,  EMPRESA NACIONAL ,  ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO (AIR) ,  INDICE ,  CONTEUDO ,  LOCAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  INCENTIVO ,  PESQUISA ,  INTEGRAÇÃO ,  INSTITUIÇÃO DE PESQUISA ,  EMPRESA ,  CRITERIOS ,  JULGAMENTO ,  LICITAÇÃO ,  BONIFICAÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce6b76a4-dcd7-44b0-a340-3ea741779cb9","autoria":[{"autor":"Veneziano Vital do Rêgo","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5748,"uf":"PB","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático 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