{"id":8899982,"codigoMateria":170238,"identificacao":"PL 4354/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4354","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7624852,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10038226,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-09-02","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CULTURA ,  AMBITO NACIONAL ,  FESTA ,  FOLCLORE ,  MUNICIPIO ,  MANACAPURU (AM) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=10038226","autoria":[{"autor":"Plínio 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(Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).\r\nA matéria vai a Turno Suplementar.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":121,"siglaSituacaoIniciada":"AGTSUP(DT)","documentosAssociados":[{"id":10081660,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF255752336103","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria.","data":"2025-10-21T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10081660"},{"id":10081668,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 56/2025 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4354, de 2025, do Senador Plínio Valério, que Reconhece o Festival de Cirandas do Municipio de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.","data":"2025-10-21T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10081668"}]},{"id":2260107,"data":"2025-10-22 18:51:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 375, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de substitutivo, em turno único.\r\nFica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado.\r\nA matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Educação e Cultura.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2260092,"data":"2025-10-22 18:54:13","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 22/10/2025. Perante a CE."},{"id":2262274,"data":"2025-10-31 17:21:09","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/11/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2262553,"data":"2025-11-04 11:35:45","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 04/11/2025, não tendo sido oferecidas emendas até o fim da discussão em turno suplementar, a Comissão de Educação e Cultura adota definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 4354/2025.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10094923,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF251508081607","descricao":"Comunicação de deliberação.","data":"2025-11-04T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10094923"}]},{"id":2262686,"data":"2025-11-04 16:48:35","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2262927,"data":"2025-11-05 14:58:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 401, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.354, de 2025. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2262928,"data":"2025-11-05 15:03:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2025 a 12/11/2025. Perante a Mesa."},{"id":2264705,"data":"2025-11-13 10:29:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10106530,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF255338550557","descricao":"Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.","data":"2025-11-13T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10106530"}]},{"id":2264753,"data":"2025-11-13 12:43:54","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10106765,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF258479733743","data":"2025-11-13T12:43:43","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10106765"}]},{"id":2264786,"data":"2025-11-13 14:41:50","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário presente Projeto.\r\nNão foi interposto recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2264981,"data":"2025-11-14 18:07:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1132, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":10106941,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1132/2025","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4354, de 2025.","data":"2025-11-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10106941"},{"id":10106947,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 4354/2025","descricao":"Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.","data":"2025-11-13T00:00:00","autoria":"Senado 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