{"id":8892392,"codigoMateria":170103,"identificacao":"PL 5057/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5057","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7623177,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10030777,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-08-26","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ROTA ,  TURISMO ,  ESTADO DO CEARA (CE) ,  DESENVOLVIMENTO ,  CULTURA ,  HISTORIA ,  MUNICIPIOS ,  JUAZEIRO DO NORTE (CE) ,  CRATO (CE) ,  BARBALHA (CE) ,  NOVA OLINDA (CE) ,  SANTANA DO CARIRI (CE) ,  CAMPOS SALES (CE) ,  RUSSAS (CE) ,  QUIXADA (CE) ,  CANINDE (CE) ,  REDENÇÃO (CE) ,  BATURITE (CE) ,  CAUCAIA (CE) ,  FORTALEZA (CE) 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De 28/05/2026 a 03/06/2026. Perante a Mesa."},{"id":2289637,"data":"2026-06-08 09:29:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 5.057, de 2023.\r\n Não foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2289651,"data":"2026-06-08 09:58:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10238522,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF262858249624","data":"2026-06-08T09:57:57","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10238522"}]},{"id":2290014,"data":"2026-06-09 08:03:36","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Recebido pela Casa Civil, em 09/06/2026 às 08:03:36, Ofício SF nº 532, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 132, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/06/2026 às 08:03:36.","documentosAssociados":[{"id":10237325,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 132/2026","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5057, de 2023.","data":"2026-06-03T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10237325"},{"id":10237328,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 532/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 5057, de 2023.","data":"2026-06-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10237328"},{"id":10238389,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 5057/2023","descricao":"Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará.","data":"2026-06-08T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10238389"}]},{"id":2289883,"data":"2026-06-09 08:49:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 533, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10237331,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 533/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5057, de 2023.","data":"2026-06-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10237331"}]},{"id":2295050,"data":"2026-06-29 12:00:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15445 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 29/06/2026 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 26/06/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2296313,"data":"2026-07-02 17:27:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 556, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.057, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.445, de 26 de junho de 2026. \nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. "},{"id":2296523,"data":"2026-07-03 14:33:56","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 790, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 556, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.057, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.445, de 26 de junho de 2026.\nÀ COARQ.\n","documentosAssociados":[{"id":10264467,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 790/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5057, de 2023.","data":"2026-07-02T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10264467"}]}],"movimentacoes":[{"id":10175063,"dataEnvio":"2026-03-11 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