{"id":8890058,"codigoMateria":170005,"identificacao":"REQ 92/2025 - CDH","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"92","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7622654,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009."},"documento":{"id":10028346,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataPublicacao":"2025-08-28","dataApresentacao":"2025-08-22","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL ,  EFETIVAÇÃO ,  AÇÃO PROGRAMATICA ,  AMBITO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  DIREITOS 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proposição.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10239514,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 599/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério da Igualdade Racial o Requerimento de Informação n° 92, de 2025 - CDH.","data":"2026-06-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10239514"}]},{"id":2299001,"data":"2026-07-09 16:25:39","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 11915/2026/MIR, de 9 de julho de 2026, do Ministro de Estado da Igualdade Racial, contendo informações ao Requerente.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":10273402,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 11915/2026 - Ministério da Justiça e Segurança Pública","descricao":"Resposta ao REQ nº 92/2025-CDH.","data":"2026-07-09T00:00:00","autoria":"Ministério da Igualdade Racial","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273402"}]},{"id":2299006,"data":"2026-07-09 16:45:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2299063,"data":"2026-07-09 18:29:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Igualdade Racial n° 11915, de 9 de julho de 2026, em resposta ao Requerimento.\nAs informações foram encaminhadas aos requerentes e anexadas na tramitação do requerimento. 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