{"id":8886912,"codigoMateria":169979,"identificacao":"PL 4132/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4132","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7622034,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10025170,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-08-20","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  INOVAÇÃO ,  MODERNIZAÇÃO ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  AGRICULTURA ,  AGROPECUARIA ,  DEFINIÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  OBJETIVO ,  INSTRUMENTO ,  COORDENAÇÃO ,  PLANEJAMENTO ,  ACOMPANHAMENTO ,  EXECUÇÃO ,  EXECUTIVO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a1fd324a-1910-452b-9ebe-67d8a1e4dbd5","autoria":[{"autor":"Jaques 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De 19/09/2025 a 25/09/2025. 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SF255943773845, apresentado em 05/11/2025, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4132 de 2025 com as emendas que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2266706,"data":"2025-11-28 15:02:44","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2266862,"data":"2025-12-01 11:45:07","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido novo relatório do Senador José Lacerda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.132, de 2025, com as emendas que apresenta.\r\nMatéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.","documentosAssociados":[{"id":10118079,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF254552855409","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.132, de 2025, do Senador Jaques Wagner, que dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.","data":"2025-12-01T00:00:00","autoria":"Senador José Lacerda (PSD/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7196829c-0a30-413d-ab15-a205216f77e1"}]},{"id":2266979,"data":"2025-12-02 08:39:03","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebidas as emendas nº 1 a 4-CMA, de autoria do senador Jaime Bagattoli.","documentosAssociados":[{"id":10119093,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 1 - PL 4132/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4132/2025 - Inciso VIII do Art. 3","data":"2025-12-02T08:20:08","autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3d5372d6-f103-45a4-9ec7-121a48ecdeea"},{"id":10119097,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 2 - PL 4132/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4132/2025 - Inciso XI do Art. 4","data":"2025-12-02T08:20:15","autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/03c0d597-2549-4319-b201-d2d58c03d1c2"},{"id":10119101,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 - PL 4132/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4132/2025 - Inciso XIV","data":"2025-12-02T08:20:21","autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/199c11fc-e22d-49aa-8e9a-ca787501d16e"},{"id":10119105,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 4 - PL 4132/2025","descricao":"Emenda  ao PL 4132/2025 - Inciso X do Art. 4","data":"2025-12-02T08:20:27","autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8f51ee73-37c3-4bea-ac93-3c425016b145"}]},{"id":2267265,"data":"2025-12-02 16:18:14","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 27ª reunião foi aprovado o relatório do senador José Lacerda que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei  4.132, de 2025, com aprovação das emendas 1 a 10, com a emenda 3 ajustada pelo complemento de voto do relator.\r\nMatéria vai à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.\r\nPara notas, vídeos e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10119816,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 24/2025 - 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SF266036595034","descricao":"Parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.132, de 2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.","data":"2026-07-14T10:23:20","autoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1af4ab49-43db-4de0-9805-dcaca6defa4b"}]}],"movimentacoes":[{"id":10056450,"dataEnvio":"2025-09-18 15:02:38","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-18 15:26:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10057101,"dataEnvio":"2025-09-18 18:22:03","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-18 18:56:19","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"colegiadoDestino":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"id":10120652,"dataEnvio":"2025-12-02 16:45:23","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2025-12-09 19:20:11","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}},{"id":10201468,"dataEnvio":"2026-04-09 16:55:19","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10201470,"dataEnvio":"2026-04-09 16:56:33","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"dataRecebimento":"2026-04-10 11:35:36","enteDestino":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"colegiadoDestino":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-08-03T10:46:58.760000"}