{"id":8882399,"codigoMateria":169940,"identificacao":"PL 4057/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4057","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7620902,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10019761,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-08-18","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  INCENTIVO ,  NORMAS ,  SUSTENTABILIDADE ,  APICULTURA ,  DISPOSIÇÕES GERAIS ,  CONSERVAÇÃO ,  BIODIVERSIDADE ,  ECOSSISTEMA ,  DESENVOLVIMENTO ,  COMUNIDADE ,  AGRICULTOR ,  PROMOÇÃO ,  PESQUISA ,  INOVAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  EDUCAÇÃO ,  MEIO AMBIENTE ,  GARANTIA ,  ETICA ,  COMERCIO ,  PROTEÇÃO ,  TRAFICO ,  ESPECIE ,  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