{"id":8877464,"codigoMateria":169842,"identificacao":"PL 3941/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3941","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7619523,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10013382,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-08-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  PREVENÇÃO ,  CONTROLE ,  DOENÇA ,  CARDIOPATIA GRAVE ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  OBJETIVO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZ ,  TRATAMENTO ,  ATENÇÃO ,  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