{"id":8876754,"codigoMateria":169810,"identificacao":"PL 3906/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3906","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7619356,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.308, de 08 de março de 2022, que Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica; a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, para dispor sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no âmbito da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":10012520,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-08-12","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica ,  DIRETRIZ ,  DIAGNOSTICO ,  CANCER ,  CRIANÇA ,  ADOLESCENTE ,  AMBITO ,  ATENÇÃO ,  SAUDE . 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