{"id":8866091,"codigoMateria":169650,"identificacao":"PL 3525/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3525","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7616634,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inscreve o nome de Emiliano Felipe Benício Mundrucu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9998439,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-07-16","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INSCRIÇÃO ,  ATIVISTA ,  ABOLIÇÃO ,  TRABALHO ESCRAVO ,  NEGRO ,  ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) ,  PARTICIPANTE ,  REVOLUÇÃO ,  LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/59b79a4f-a170-4079-b8d8-4b80c5e528f5","autoria":[{"autor":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200  (duzentos) anos da Confederação do Equador","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7370771,"siglaEnte":"CTI200CONFEQ","casaEnte":"SF","ente":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200  (duzentos) anos da Confederação do Equador"}],"resumoAutoria":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-07-16","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-09-17","classificacoes":[{"codigo":33805347,"descricao":"Homenagem","descricaoHierarquia":"Honorífico / Homenagem"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200  (duzentos) anos da Confederação do Equador","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7370771,"siglaEnte":"CTI200CONFEQ","casaEnte":"SF","ente":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200  (duzentos) anos da Confederação do Equador"}],"idProcessoCasaInicial":8866091,"identificacaoProcessoInicial":"PL 3525/2025","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":8523651,"tipoRelacao":"CONCLUSAO_PARECER_GERAL","sigla":"RQS","numero":"752","ano":2023,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-07-16","fim":"2025-09-09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":88,"sigla":"AGREMESA","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA","inicio":"2025-09-09","fim":"2025-09-17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-09-17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}}],"informesLegislativos":[{"id":2245998,"data":"2025-07-16 19:17:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 3525/2025. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9998488,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF253442143905","descricao":"-","data":"2025-07-16T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6d091d43-72ae-4dd2-9038-e00d572d37c3"},{"id":9998439,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 3525/2025","descricao":"Inscreve o nome de Emiliano Felipe Benício Mundrucu no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","data":"2025-07-16T19:14:51","autoria":"Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/59b79a4f-a170-4079-b8d8-4b80c5e528f5"}]},{"id":2253411,"data":"2025-09-09 14:19:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.\r\nO Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2253411,"data":"2025-09-09 14:19:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.\r\nO Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2253411,"data":"2025-09-09 14:19:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.\r\nO Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2253411,"data":"2025-09-09 14:19:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.\r\nO Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2253411,"data":"2025-09-09 14:19:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.\r\nO Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2253288,"data":"2025-09-09 14:44:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, \"f\", do RISF). De 10/09/2025 a 16/09/2025. Perante a Mesa."},{"id":2254481,"data":"2025-09-17 11:59:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será despachada oportunamente.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"},{"id":2254481,"data":"2025-09-17 11:59:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será despachada oportunamente.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"},{"id":2254481,"data":"2025-09-17 11:59:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será despachada oportunamente.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"},{"id":2254481,"data":"2025-09-17 11:59:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será despachada oportunamente.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"},{"id":2254481,"data":"2025-09-17 11:59:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será despachada oportunamente.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"}],"movimentacoes":[{"id":10047574,"dataEnvio":"2025-09-09 13:02:55","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-09 14:19:51","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10047770,"dataEnvio":"2025-09-09 14:48:56","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-09 14:50:51","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10054304,"dataEnvio":"2025-09-17 10:13:56","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-17 11:57:31","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10054432,"dataEnvio":"2025-09-17 12:12:56","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10054436,"dataEnvio":"2025-09-17 12:13:49","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-17 14:32:27","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}