{"id":8865082,"codigoMateria":169612,"identificacao":"PL 3467/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3467","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7616392,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9997379,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-07-16","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  MAPA ,  VULNERABILIDADE ,  EDUCAÇÃO ,  INSTRUMENTO ,  PRIORIDADE ,  APOIO TECNICO ,  APOIO FINANCEIRO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ENSINO PUBLICO ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  MUNICIPIOS ,  CORRELAÇÃO ,  INDICE ,  RENDIMENTO 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Perante a Mesa."},{"id":2314318,"data":"2026-09-10 08:08:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10317944,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF262164589550","descricao":"Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.","data":"2026-09-10T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10317944"}]},{"id":2314401,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314401,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nO presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.\n\n \n\n ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2314401,"data":"2026-09-10 12:57:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - 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