{"id":8862370,"codigoMateria":169527,"identificacao":"PL 3348/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3348","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7615718,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9994127,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-07-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CULTURA ,  INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ,  INSTITUIÇÃO CULTURAL ,  DIFUSÃO ,  BIBLIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9994127","autoria":[{"autor":"Zequinha Marinho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3806,"uf":"PA","siglaPartido":"PODE","partido":"Podemos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2025-07-10","situacaoAtual":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","siglaSituacaoAtual":"RMCD","dataSituacaoAtual":"2026-07-09","classificacoes":[{"codigo":33808987,"descricao":"Cultura","descricaoHierarquia":"Política Social / Cultura"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Zequinha Marinho","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3806,"uf":"PA","siglaPartido":"PODE","partido":"Podemos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":8862370,"identificacaoProcessoInicial":"PL 3348/2025","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":9080118,"sigla":"PL","numero":"03348","ano":2025,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"despachos":[{"id":10056624,"data":"2025-09-18","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":8915352,"numero":1,"data":"2025-09-18","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":8916083,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":47,"sigla":"CE","casa":"SF","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55304,"siglaEnteControleAtual":"SEXPE","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Expediente","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-07-10","fim":"2025-09-18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2025-09-18","fim":"2025-09-26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2025-09-26","fim":"2026-05-14","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2026-05-14","fim":"2026-06-03","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2026-06-03","fim":"2026-06-12","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2026-06-12","fim":"2026-06-16","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2026-06-16","fim":"2026-06-30","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":146,"sigla":"APRCD(DT)","descricao":"APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES","inicio":"2026-06-30","fim":"2026-06-30","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"}},{"idTipo":12,"sigla":"AGINR","descricao":"AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO","inicio":"2026-06-30","fim":"2026-07-08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":25,"sigla":"APRVD","descricao":"APROVADA","inicio":"2026-07-08","fim":"2026-07-09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":52,"sigla":"RMCD","descricao":"REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS","inicio":"2026-07-09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"}}],"informesLegislativos":[{"id":2245393,"data":"2025-07-10 15:44:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9994133,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF257526727473","descricao":"-","data":"2025-07-10T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9994133"},{"id":9994127,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 3348/2025","descricao":"Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","data":"2025-07-10T15:44:48","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9994127"}]},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254779,"data":"2025-09-18 16:06:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2254873,"data":"2025-09-18 17:11:50","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE."},{"id":2256248,"data":"2025-09-26 07:59:54","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2286174,"data":"2026-05-14 17:15:32","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2289383,"data":"2026-06-03 12:38:39","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10237669,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF261431809163","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3348, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","data":"2026-06-03T12:38:08","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10237669"}]},{"id":2290989,"data":"2026-06-12 11:52:57","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2291538,"data":"2026-06-16 05:28:54","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2295112,"data":"2026-06-30 11:31:23","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 30/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).\nÀ SLSF.\n","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10260456,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 42/2026 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3348, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","data":"2026-06-30T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10260456"},{"id":10260484,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF264304682822","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa.","data":"2026-06-30T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10260484"}]},{"id":2295225,"data":"2026-06-30 16:40:20","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria."},{"id":2295311,"data":"2026-06-30 18:32:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 341, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. ","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2295308,"data":"2026-06-30 18:37:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa."},{"id":2297955,"data":"2026-07-08 07:45:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10269052,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF269702258475","descricao":"Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","data":"2026-07-08T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10269052"}]},{"id":2298015,"data":"2026-07-08 09:51:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2298015,"data":"2026-07-08 09:51:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2298015,"data":"2026-07-08 09:51:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2298015,"data":"2026-07-08 09:51:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2298015,"data":"2026-07-08 09:51:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\nNão foi apresentado recurso. \nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. ","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2298133,"data":"2026-07-08 11:18:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10269865,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF264173976450","data":"2026-07-08T11:17:51","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10269865"}]},{"id":2298994,"data":"2026-07-09 17:36:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 854, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":10267736,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 854/2026","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3348, de 2025.","data":"2026-07-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10267736"},{"id":10269872,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 3348/2025","descricao":"Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.","data":"2026-07-08T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10269872"}]}],"movimentacoes":[{"id":10056437,"dataEnvio":"2025-09-18 15:02:37","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-18 15:26:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10057137,"dataEnvio":"2025-09-18 18:20:33","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-18 18:31:08","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"colegiadoDestino":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}},{"id":10261114,"dataEnvio":"2026-06-30 16:40:55","enteOrigem":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"dataRecebimento":"2026-06-30 18:06:10","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10261254,"dataEnvio":"2026-06-30 18:06:22","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-06-30 18:32:26","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10261353,"dataEnvio":"2026-06-30 19:03:38","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-06-30 19:20:42","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10262330,"dataEnvio":"2026-07-01 12:21:21","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-07-01 12:24:28","enteDestino":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10269128,"dataEnvio":"2026-07-08 08:11:26","enteOrigem":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"dataRecebimento":"2026-07-08 08:20:57","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10269152,"dataEnvio":"2026-07-08 08:24:28","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-07-08 09:24:14","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10269827,"dataEnvio":"2026-07-08 11:10:30","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-07-08 11:15:40","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2026-07-08","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa","idDestino":1,"siglaDestino":"CAMARA","destino":"À Câmara dos Deputados"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-08-25T15:17:30.710000"}