{"id":8862360,"codigoMateria":169526,"identificacao":"PL 3347/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3347","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7615716,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9994078,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-07-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CULTURA ,  PROGRAMA ,  REGIÃO AMAZONICA ,  ASSISTENCIA SOCIAL ,  SAUDE ,  EVANGELIZAÇÃO ,  COMUNIDADE RIBEIRINHA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9994078","autoria":[{"autor":"Zequinha 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em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2279426,"data":"2026-03-25 16:57:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 24 de março de 2026 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2279426,"data":"2026-03-25 16:57:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - 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