{"id":8861531,"codigoMateria":169500,"identificacao":"PL 3311/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3311","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7615494,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9992943,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-07-09","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  INTEGRAÇÃO ,  GESTÃO ,  RESIDUO ,  AGROPECUARIA ,  INDUSTRIA ,  ZONA URBANA ,  DESTINAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  ENERGIA RENOVAVEL ,  REDUÇÃO ,  GAS ,  EFEITO ESTUFA ,  PROMOÇÃO ,  SUSTENTABILIDADE ,  ECONOMIA CIRCULAR ,  TRANSIÇÃO ENERGETICA ,  DEFINIÇÃO ,  OBJETIVO ,  CRITERIOS ,  PARTICIPAÇÃO ,  MATRIZ ENERGETICA ,  CONTRATAÇÃO ,  ENERGIA ELETRICA ,  OBRIGATORIEDADE ,  USINA ,  PLANO ,  RESIDUOS SOLIDOS ,  AUTORIZAÇÃO ,  EMISSÃO ,  CERTIFICADO ,  PREVISÃO ,  COMITE INTERMINISTERIAL ,  COMPETENCIA ,  COMPOSIÇÃO ,  FUNCIONAMENTO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional de Resíduos Sólidos ,  RESPONSABILIDADE ,  SERVIÇO PUBLICO ,  LIMPEZA PUBLICA ,  PROMOÇÃO ,  RECICLAGEM ,  AMBITO ,  MUNICIPIOS ,  PODER PUBLICO ,  FOMENTO ,  PROJETO ,  INCENTIVO ,  EMPRESA ,  UTILIZAÇÃO ,  RESIDUOS SOLIDOS ,  PRODUÇÃO ,  ENERGIA ELETRICA ,  COMBUSTIVEL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9992943","autoria":[{"autor":"Fernando Dueire","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5917,"uf":"PE","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Fernando Dueire (MDB/PE)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-07-09","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A 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