{"id":8856613,"codigoMateria":169355,"identificacao":"REQ 1/2025 - CRATERRAS","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"1","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CRATERRAS","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7614297,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas por Sua Excelência a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre: i) dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil; ii) as causas mais recorrentes para embargo de área/atividade; iii) sobre a excessiva morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural; e iv) quanto a aplicabilidade da recém publicada IN nº 8/2024 do IBAMA.  ."},"documento":{"id":9986638,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2025-06-30","dataApresentacao":"2025-06-30","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama (CRATERRAS) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ,  MEIO AMBIENTE ,  DADOS ,  EMBARGO ,  ZONA RURAL ,  DURAÇÃO ,  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ,  COMPROVAÇÃO ,  REGULARIDADE ,  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9986638","autoria":[{"autor":"Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama","siglaTipo":"COMISSAO","descricaoTipo":"COMISSAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7379288,"siglaEnte":"CRATERRAS","casaEnte":"SF","ente":"Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama"}],"resumoAutoria":"Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-06-30","situacaoAtual":"AGUARDANDO DECISÃO DA 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