{"id":8854230,"codigoMateria":169286,"identificacao":"PL 3041/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3041","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7613735,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9983350,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-06-24","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  FOMENTO ,  EMPREENDEDORISMO ,  OBJETIVO ,  INCENTIVO ,  EMPREENDIMENTO ,  DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,  SUSTENTABILIDADE ,  REDUÇÃO ,  DESIGUALDADE SOCIAL ,  POBREZA ,  EMPREGO ,  RENDA ,  COMUNIDADE ,  VULNERAVEL ,  MODELO ,  INOVAÇÃO ,  VIABILIDADE ,  ECONOMIA ,  DEFINIÇÃO ,  INSTRUMENTO ,  REQUISITOS ,  BENEFICIO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360) ,  INCLUSÃO ,  EMPREENDIMENTO ,  SELO NACIONAL ,  SUSTENTABILIDADE ,  DESENVOLVIMENTO SOCIAL . 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