{"id":8854220,"codigoMateria":169285,"identificacao":"PL 3040/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3040","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7613732,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui incentivo fiscal para empresas que promovam a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelece parcerias com instituições de ensino e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9983344,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-06-24","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCENTIVO FISCAL ,  EMPRESA ,  TRIBUTAÇÃO ,  LUCRO REAL ,  POSSIBILIDADE ,  DEDUÇÃO ,  BASE DE CALCULO ,  IMPOSTO DE RENDA ,  PESSOA JURIDICA ,  DESPESA ,  PROGRAMA ,  TREINAMENTO ,  JOVEM ,  EMPREGADO ,  TECNOLOGIA ,  INFORMAÇÃO ,  ENTIDADE ,  PARCERIA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  OBRIGAÇÃO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS ,  INCENTIVO ,  PROGRAMA ,  PARCERIA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ENSINO PUBLICO ,  TREINAMENTO ,  JOVEM ,  TECNOLOGIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9983344","autoria":[{"autor":"Marcelo Castro","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":742,"uf":"PI","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento Democrático Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Marcelo Castro (MDB/PI)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-06-24","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2025-11-26","classificacoes":[{"codigo":33804955,"descricao":"Desoneração Fiscal","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Tributos / 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