{"id":8851824,"codigoMateria":169247,"identificacao":"PL 2215/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2215","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7613210,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9980191,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-06-18","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CENTRO COMUNITARIO ,  OBJETIVO ,  PROMOÇÃO ,  PAZ ,  CULTURA ,  ESPORTE ,  LAZER ,  ASSISTENCIA PSICOLOGICA ,  ASSISTENCIA SOCIAL ,  ASSISTENCIA JURIDICA ,  POPULAÇÃO CARENTE ,  ORIGEM ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  AMBITO ,  Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REQUISITOS ,  ADESÃO ,  Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) ,  APOIO ,  PROGRAMA ,  PROJETO ,  CONCESSÃO ,  BOLSA DE ESTUDO ,  PESQUISA ,  CRIAÇÃO ,  TRABALHO ,  RESIDENCIA ,  PARTICIPANTE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d8442f63-6428-4a1c-8d84-306debeae1f7","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-06-23","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-06-23","classificacoes":[{"codigo":33809363,"descricao":"Assistência Social","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Assistência Social"},{"codigo":33809619,"descricao":"Segurança Pública","descricaoHierarquia":"Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Pedro Campos","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6552,"siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":8851823,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2215/2023","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":8851823,"sigla":"PL","numero":"02215","ano":2023,"tramitando":"Sim","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-06-23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2242899,"data":"2025-06-23 09:21:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9980191,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 2215/2023","descricao":"Institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) em âmbito nacional; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007.","data":"2025-06-18T08:36:23","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d8442f63-6428-4a1c-8d84-306debeae1f7"},{"id":9981846,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF259776202620","descricao":"-","data":"2025-06-23T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/d06e6f83-7622-478e-859b-0e8856e4272f"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}