{"id":8847369,"codigoMateria":169093,"identificacao":"PDL 340/2024","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"340","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7611994,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9974204,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2025-06-13","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  COOPERAÇÃO CULTURAL ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  CROACIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9974204","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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De 17/06/2025 a 25/06/2025. 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","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2306004,"data":"2026-08-11 16:51:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2306052,"data":"2026-08-11 17:28:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\nDiscussão, em turno único. 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","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2313197,"data":"2026-09-04 08:58:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10315430,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF268787743618","data":"2026-09-04T08:57:29","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10315430"}]},{"id":2313739,"data":"2026-09-08 07:36:09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 389 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2026 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 04/09/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2313958,"data":"2026-09-08 17:31:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.289, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 226, de 2026, ao Excelentíssimo Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 389/26. . Recebido no destino em 08/09/2026 às 17:31:05.\n\nRemetido Ofício SF nº 1.290, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 389/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\n\nRemetido Ofício SF nº 1.291, de 2026, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 389/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10314988,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 226/2026","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 389, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2024).","data":"2026-09-03T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10314988"},{"id":10314991,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1289/2026","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 389, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2024).","data":"2026-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10314991"},{"id":10314556,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1290/2026","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 389, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2024).","data":"2026-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10314556"},{"id":10314560,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1291/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 389, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 340/2024).","data":"2026-09-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10314560"},{"id":10315433,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 340/2024","descricao":"Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.","data":"2026-09-04T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10315433"}]}],"movimentacoes":[{"id":9974364,"dataEnvio":"2025-06-13 18:40:44","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-06-16 17:13:01","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9975424,"dataEnvio":"2025-06-16 17:26:58","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-06-17 11:06:40","enteDestino":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"colegiadoDestino":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"id":10292673,"dataEnvio":"2026-08-11 13:44:11","enteOrigem":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"dataRecebimento":"2026-08-11 16:14:13","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10293029,"dataEnvio":"2026-08-11 16:18:33","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-08-11 16:51:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10293144,"dataEnvio":"2026-08-11 16:55:11","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-08-11 17:28:40","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10314919,"dataEnvio":"2026-09-03 17:03:20","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2026-09-03 17:35:45","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10315005,"dataEnvio":"2026-09-03 18:27:50","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-09-04 08:48:55","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":588590,"dataSessao":"2026-09-03T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":874,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"120","tipoApreciacao":"Discussão, em turno único"}],"deliberacao":{"data":"2026-09-03","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":43755367,"siglaTipo":"DLG","tipo":"Decreto Legislativo","numero":389,"anoAssinatura":"2026","dataAssinatura":"2026-09-04","descricao":"Decreto Legislativo nº 389 de 04/09/2026","dataPublicacao":"2026-09-08","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 08/09/2026] (p. 2, col. 2)"},"ultimaInformacaoAtualizada":"PUBLICACAO_OFICIAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-09-17T16:15:02.253000"}