{"id":8847260,"codigoMateria":169088,"identificacao":"PDL 468/2024","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"468","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7611966,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9974051,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2025-06-13","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  CAREIRO DA VARZEA (AM) 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interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2259018,"data":"2025-10-17 09:28:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 116, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2259018,"data":"2025-10-17 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DECRETO LEGISLATIVO N° 224 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 06/11/2025 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 04/11/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2263394,"data":"2025-11-06 14:45:20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1045, de 04/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 224/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10086547,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1045/2025","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 224/2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 468/2024).","data":"2025-10-27T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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