{"id":8846423,"codigoMateria":169058,"identificacao":"RQS 449/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"449","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7611762,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, e sobre as políticas públicas em curso para prevenção, combate e enfrentamento do problema."},"documento":{"id":9972950,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-06-12","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA ,  ATIVIDADE ,  DIA INTERNACIONAL ,  DIA NACIONAL ,  COMBATE ,  TRABALHO INFANTIL ,  POLITICAS 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