{"id":8845572,"codigoMateria":169028,"identificacao":"REQ 55/2025 - CDH","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"55","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7611560,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. 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Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.","data":"2025-06-11T09:56:20","autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9971933"}]},{"id":2241980,"data":"2025-06-13 10:44:55","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e 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Participativa n° 55, de 2025, e encaminhando em anexo, avulso da proposição.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10239428,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 576/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério da Igualdade Racial o Requerimento de Informação n° 55, de 2025.","data":"2026-06-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10239428"}]},{"id":2299004,"data":"2026-07-09 16:40:34","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 11949/2026/MIR, de 9 de julho de 2026, da Ministra de Estado da Igualdade Racial, contendo informações ao Requerente. ","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":10273389,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 11949/2026 - Ministério da Igualdade Racial","descricao":"Resposta ao Requerimento de Informação REQ 55/2025 - CDH.","data":"2026-07-09T00:00:00","autoria":"Ministério da Igualdade Racial","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273389"}]},{"id":2299007,"data":"2026-07-09 16:53:28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2299026,"data":"2026-07-09 18:27:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Igualdade Racial n° 11949, de 9 de julho de 2026, em resposta ao Requerimento. \nAs informações foram encaminhadas aos requerentes e anexadas na tramitação do requerimento. 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