{"id":8845449,"codigoMateria":169021,"identificacao":"PRS 18/2025","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"18","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7611522,"idTipo":363,"siglaTipo":"GRUPO_FRENTE_PARLAMENTAR","tipo":"Grupos e frentes parlamentares","ementa":"Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador."},"documento":{"id":9971750,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2025-06-11","indexacao":" CRIAÇÃO ,  RESOLUÇÃO ,  SENADO ,  FRENTE PARLAMENTAR ,  DEPUTADOS ,  SENADOR ,  STARTUP ,  EMPREENDEDORISMO ,  OBJETIVO ,  FOMENTO ,  APERFEIÇOAMENTO ,  LEGISLAÇÃO ,  INCENTIVO ,  INVESTIMENTO ,  ARTICULAÇÃO ,  UNIVERSIDADE ,  INSTITUIÇÃO DE PESQUISA ,  CIENCIA E TECNOLOGIA ,  MONITORAMENTO ,  RESULTADO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9971750","autoria":[{"autor":"Chico 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De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a Mesa."},{"id":2286209,"data":"2026-05-15 07:52:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10223451,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Resolução - SF266305757442","descricao":"Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.","data":"2026-05-15T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10223451"}]},{"id":2286289,"data":"2026-05-15 11:08:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.\r\nNão foram apresentados recursos. \r\nO Projeto de Resolução nº 18, de 2025, aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2286305,"data":"2026-05-15 11:38:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10223392,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF266737445835","data":"2026-05-15T11:38:35","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10223392"}]},{"id":2286747,"data":"2026-05-19 09:33:44","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2026 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgada em 18/05/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2286768,"data":"2026-05-19 09:45:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 6, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10223543,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Autógrafo - PRS 18/2025","descricao":"Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.","data":"2026-05-15T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10223543"},{"id":10223478,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 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