{"id":8843068,"codigoMateria":168953,"identificacao":"PL 2718/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2718","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7610949,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico no sistema de transporte coletivo interestadual.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9968637,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-06-05","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO ,  PESSOA FISICA ,  DOENÇA GRAVE ,  CANCER ,  GARANTIA ,  DIREITOS ,  PASSE LIVRE ,  GRATUIDADE ,  UTILIZAÇÃO ,  TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL ,  AMBITO ,  TRANSPORTE TERRESTRE ,  TRANSPORTE AQUATICO ,  DESCONTO ,  PERCENTAGEM ,  PASSAGEM ,  TRANSPORTE AEREO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9968637","autoria":[{"autor":"Dra. 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PL 2718/2025","descricao":"Emenda  ao PL 2718/2025","data":"2026-07-07T17:48:56","autoria":"Senador Efraim Filho (PL/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10268815"}]}],"movimentacoes":[{"id":10052370,"dataEnvio":"2025-09-15 16:17:19","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-15 17:17:21","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10052625,"dataEnvio":"2025-09-15 17:55:58","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-16 07:59:39","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":10169106,"dataEnvio":"2026-03-03 22:42:04","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2026-03-04 08:26:34","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":10169518,"dataEnvio":"2026-03-04 09:36:33","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2026-03-04 09:39:02","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":10169803,"dataEnvio":"2026-03-04 12:08:37","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2026-03-04 12:14:13","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"ALTERACAO_GERAL","dthUltimaAtualizacao":"2026-09-10T15:31:53.269000"}