{"id":8837744,"codigoMateria":169573,"identificacao":"OFS 6/2025","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"6","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 35/2025","sigla":"OF.","numero":"35","ano":2025,"nomeEnte":"Conselho Nacional de Procuradores-Gerais"},"conteudo":{"id":7609579,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados."},"documento":{"id":9961911,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","data":"2025-05-19","dataApresentacao":"2025-05-27","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  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Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.","data":"2025-08-04T16:26:08","autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10008716"}]},{"id":2248139,"data":"2025-08-06 11:20:38","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Soraya Thronicke, em substituição ao Senador Eduardo Gomes.\r\n\r\nA Senadora Soraya Thronicke lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de 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Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.\r\n\r\nA Comissão aprova o Requerimento nº 32, de 2025, de urgência para a matéria.\r\n\r\nAnexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10014412,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 31/2025 - CCJ","descricao":"Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício \"S\" n° 6, de 2025, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.","data":"2025-08-13T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014412"},{"id":10014582,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 32/2025 - CCJ","descricao":"Requer, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS nº 6, de 2025.","data":"2025-08-13T16:24:35","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014582"}]},{"id":2249397,"data":"2025-08-13 16:24:35","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta 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Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2250015,"data":"2025-08-21 18:40:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 751, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 159/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Magno Benites De Lacerda, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:40:15.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 752, de 21/08/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Magno Benites De Lacerda, indicado pelo Ministério Público dos Estados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.","documentosAssociados":[{"id":10013929,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 159/2025","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10013929"},{"id":10013932,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 751/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10013932"},{"id":10013935,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 752/2025","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10013935"}]},{"id":2253070,"data":"2025-09-08 08:55:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 170 (Seção II), de 08/09/25, pág. 001, a nomeação, a partir de 6 de fevereiro de 2026, do Senhor ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público."},{"id":2276984,"data":"2026-03-11 18:11:58","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10176513,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF262079619089","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo OFS 6/2025","data":"2026-03-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10176513"}]}],"movimentacoes":[{"id":9995726,"dataEnvio":"2025-07-14 18:30:17","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-07-14 19:14:11","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9995788,"dataEnvio":"2025-07-14 19:33:40","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-07-14 19:33:55","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":10014850,"dataEnvio":"2025-08-13 16:58:03","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2025-08-13 17:26:46","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10015761,"dataEnvio":"2025-08-14 11:42:00","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-08-14 11:55:41","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10015797,"dataEnvio":"2025-08-14 12:18:06","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-08-14 12:23:01","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10022450,"dataEnvio":"2025-08-19 18:58:43","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-08-19 19:00:22","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10022574,"dataEnvio":"2025-08-19 19:16:27","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-08-20 10:49:13","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10176516,"dataEnvio":"2026-03-11 18:11:58","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2026-03-11 18:11:59","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":473484,"dataSessao":"2025-08-19T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":873,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"94","tipoApreciacao":"Votação, em turno único"}],"deliberacao":{"data":"2025-08-19","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-11T18:11:58.989000"}