{"id":8837595,"codigoMateria":168815,"identificacao":"PL 2585/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2585","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7609535,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9961699,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-27","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI ORGANICA ,  SAUDE ,  PROMOÇÃO ,  PROTEÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  SERVIÇO DE SAUDE ,  CRIAÇÃO ,  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