{"id":8836168,"codigoMateria":168799,"identificacao":"PDL 344/2024","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"344","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7609157,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9959552,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2025-05-26","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  CROACIA 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