{"id":8835020,"codigoMateria":168742,"identificacao":"PL 2495/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2495","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7608924,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte, com vistas à integração logística, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9958210,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-23","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  POLITICA NACIONAL ,  POLITICA FERROVIARIA ,  EXPANSÃO ,  REDE FERROVIARIA ,  REGIÃO NORTE ,  OBJETIVO ,  INTEGRAÇÃO ,  LOGISTICA ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  FOMENTO ,  TRANSPORTE DE CARGA ,  COMPATIBILIDADE ,  IMPLANTAÇÃO ,  DIREITOS ,  COMUNIDADE INDIGENA ,  MEIO AMBIENTE ,  FLORESTA AMAZONICA ,  CAPTAÇÃO DE RECURSOS ,  INVESTIMENTO ,  PRIORIDADE ,  LIGAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  CORREDOR DE EXPORTAÇÃO ,  ARTICULAÇÃO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ESTADOS ,  MUNICIPIOS ,  MEIOS DE TRANSPORTE ,  INCENTIVO ,  PARTICIPAÇÃO ,  INICIATIVA PRIVADA ,  CONCESSÃO ,  ADAPTAÇÃO ,  POLITICA DE TRANSPORTES ,  PLANO NACIONAL DE LOGISTICA ,  PREFERENCIA ,  MATERIAL FERROVIARIO ,  FABRICAÇÃO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da0339a3-6776-49f4-9d54-9f3dfc87dc23","autoria":[{"autor":"Mecias de Jesus","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6027,"uf":"RR","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-05-23","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-05-23","classificacoes":[{"codigo":33805047,"descricao":"Desenvolvimento Regional","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional"},{"codigo":33805167,"descricao":"Transporte Terrestre","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Terrestre"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Mecias de Jesus","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6027,"uf":"RR","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":8835020,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2495/2025","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-05-23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2239553,"data":"2025-05-23 08:34:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2495/2025. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9958216,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF251380802168","descricao":"-","data":"2025-05-23T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c10e0ef8-f812-4542-ba95-385432a32aad"},{"id":9958210,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 2495/2025","descricao":"Estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte, com vistas à integração logística, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável.","data":"2025-05-23T08:33:12","autoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/da0339a3-6776-49f4-9d54-9f3dfc87dc23"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}