{"id":8830680,"codigoMateria":168590,"identificacao":"PL 2298/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2298","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7607945,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Pesquisa Polar, altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9951983,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-14","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  EXPLORAÇÃO ,  PRODUÇÃO ,  GAS NATURAL ,  HIDROCARBONETO ,  PETROLEO ,  CRIAÇÃO ,  FUNDO SOCIAL ,  INCLUSÃO ,  PESQUISA ,  IDENTIFICAÇÃO ,  EFEITO ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  ARTICO ,  ANTARTIDA ,  TERRITORIO NACIONAL . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  PESQUISA ,  ARTICO ,  ANTARTIDA ,  FOMENTO ,  PROJETO ,  DESENVOLVIMENTO ,  INFRAESTRUTURA ,  LOGISTICA ,  PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  ATIVIDADE CIENTIFICA ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  OCEANO ,  ATMOSFERA ,  PROTEÇÃO ,  MEIO AMBIENTE ,  OBJETIVO ,  FORMAÇÃO ,  QUALIFICAÇÃO ,  PESQUISADOR ,  EDUCAÇÃO ,  GOVERNANÇA PUBLICA ,  COMITE NACIONAL ,  COMPETENCIA ,  ORIGEM ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ,  FUNDOS PUBLICOS ,  INCENTIVO FISCAL ,  LINHA DE CREDITO ,  FINANCIAMENTO ,  ACORDO ,  AMBITO INTERNACIONAL ,  COOPERAÇÃO ,  BOLSA DE ESTUDO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ,  DIRETRIZ ,  FOMENTO ,  DESENVOLVIMENTO ,  PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  INCLUSÃO ,  IDENTIFICAÇÃO ,  EFEITO ,  MUDANÇA CLIMATICA ,  ARTICO ,  ANTARTIDA ,  TERRITORIO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac800910-cc73-498a-9a38-8681ee242650","autoria":[{"autor":"Astronauta Marcos Pontes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6009,"uf":"SP","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-05-14","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2026-04-14","classificacoes":[{"codigo":33805107,"descricao":"Pesquisa Científica","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica"},{"codigo":33809784,"descricao":"Mudanças Climáticas","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente / Mudanças Climáticas"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Astronauta Marcos Pontes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6009,"uf":"SP","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":8830680,"identificacaoProcessoInicial":"PL 2298/2025","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","despachos":[{"id":10196400,"data":"2026-04-06","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":9026740,"numero":1,"data":"2026-04-06","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":9027541,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":50,"sigla":"CMA","casa":"SF","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"ordem":3,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1363,"sigla":"CCT","casa":"SF","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":38,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CAE","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Assuntos Econômicos","idEnteControleAtual":13530,"siglaEnteControleAtual":"SACAE","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-05-14","fim":"2026-04-06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2026-04-06","fim":"2026-04-14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2026-04-14","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"}}],"informesLegislativos":[{"id":2238564,"data":"2025-05-14 13:44:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2025. 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