{"id":8830340,"codigoMateria":168577,"identificacao":"PL 2273/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2273","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7607873,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9951587,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-13","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  EXERCICIO PROFISSIONAL ,  PROFISSÃO ,  DESCRIÇÃO ,  ELABORAÇÃO ,  ROTEIRO ,  CONSULTORIA ,  TRADUÇÃO ,  IMAGEM VISUAL ,  PALAVRA ,  LOCUTOR ,  ACESSIBILIDADE ,  PESSOA COM DEFICIENCIA ,  ACESSO ,  AUDIOVISUAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8e1fa864-bade-4a28-9195-d0f74c886f1a","autoria":[{"autor":"Alessandro 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Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10271331,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 108/2026 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 2273, de 2025, do Senador Alessandro Vieira, que Dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor.","data":"2026-07-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6765af27-6500-43c2-8f62-10b9507d998c"}]},{"id":2298527,"data":"2026-07-08 18:12:53","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria \"ad hoc\" do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria.\nÀ CE, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2298780,"data":"2026-07-09 10:42:19","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2306593,"data":"2026-08-12 17:34:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2309531,"data":"2026-08-24 13:17:51","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1 – CDH (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10304483,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF268522031707","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 2.273, de 2025, do Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor.","data":"2026-08-24T13:16:46","autoria":"Senador Flávio Arns (PSB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/96a1c415-b992-48fd-9d09-1d655864a8b7"}]}],"movimentacoes":[{"id":10056419,"dataEnvio":"2025-09-18 15:02:36","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-09-18 15:26:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10057051,"dataEnvio":"2025-09-18 18:00:08","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-09-19 08:36:36","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"colegiadoDestino":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"}},{"id":10272347,"dataEnvio":"2026-07-09 07:48:27","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2026-07-09 10:42:01","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"colegiadoDestino":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-08-25T09:17:05.524000"}