{"id":8829795,"codigoMateria":168558,"identificacao":"PL 2251/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2251","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7607736,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9950917,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  ACESSIBILIDADE ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  PESSOA COM DEFICIENCIA ,  MES ,  MARÇO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9950917","autoria":[{"autor":"Mara Gabrilli","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5376,"uf":"SP","siglaPartido":"PSD","partido":"Partido Social 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Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10105480,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 143/2025 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 2251, de 2025, da Senadora Mara Gabrilli, que Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.","data":"2025-11-12T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10105480"}]},{"id":2264567,"data":"2025-11-12 16:31:33","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria ad hoc do Sen. 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De 12/03/2026 a 18/03/2026. 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